Termos de Uso
Bem-vindo aos Termos de Uso do Dieta do Dia. Este documento é um contrato legal entre você e Dieta do Dia que rege o uso do nosso programa e serviços relacionados. Ao acessar ou usar nossos produtos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir o programa Dieta do Dia ou acessar nosso site, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá adquirir ou utilizar nossos produtos e serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.
2. Descrição do Produto
O Dieta do Dia é um programa digital completo que oferece cursos, planos alimentares, dicas de nutrição e estratégias para emagrecimento saudável. O conteúdo é informativo e educacional, desenvolvido para auxiliar pessoas que buscam melhorar seus hábitos alimentares e estilo de vida.
O produto inclui:
- Mais de 20 cursos e recursos de especialistas renomados
- Planos alimentares e estratégias de emagrecimento
- Receitas e dicas nutricionais
- Exercícios e atividades físicas
- Técnicas de saúde mental e mindset
- Materiais complementares conforme descritos na página de vendas
- Atualizações conforme disponibilizadas
3. Licença de Uso
Ao adquirir o programa Dieta do Dia, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para baixar, armazenar e utilizar o conteúdo para seu uso pessoal e não comercial.
Você NÃO está autorizado a:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o programa ou qualquer parte do seu conteúdo com terceiros
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados do conteúdo
- Remover avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade
- Vender, alugar, sublicenciar ou transferir os direitos concedidos a você sob estes termos
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de geração de receita
Qualquer uso não autorizado do conteúdo constitui uma violação destes Termos de Uso e pode resultar no término imediato da sua licença e possíveis ações legais.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do programa Dieta do Dia, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva do Dieta do Dia ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
A estrutura, organização e código do conteúdo são valiosos segredos comerciais e informações confidenciais do Dieta do Dia. Você não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo de qualquer forma sem nossa autorização prévia por escrito.
5. Isenção de Responsabilidade Médica
O conteúdo do programa Dieta do Dia é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento, e não substitui a consulta com profissionais de saúde qualificados.
Antes de iniciar qualquer programa de dieta, perda de peso ou exercício físico, recomendamos fortemente que você consulte seu médico ou outro profissional de saúde qualificado, especialmente se você:
- Tem alguma condição médica preexistente
- Está grávida ou amamentando
- Está tomando medicamentos
- Tem histórico de transtornos alimentares
- Tem menos de 18 anos
O Dieta do Dia não se responsabiliza por quaisquer problemas de saúde que possam resultar da aplicação das informações contidas em nosso programa.
6. Resultados e Testemunhos
Os resultados apresentados em nosso site e materiais promocionais, incluindo testemunhos e histórias de sucesso, são baseados em experiências reais de usuários. No entanto, estes resultados são individuais e podem variar significativamente de pessoa para pessoa.
Fatores que podem influenciar os resultados incluem, mas não se limitam a:
- Metabolismo individual
- Condições médicas preexistentes
- Nível de atividade física
- Adesão ao programa
- Dieta anterior e hábitos alimentares
Não garantimos que você obterá resultados específicos ao seguir nosso programa, e você reconhece que os resultados podem variar.
7. Política de Reembolso
Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias a partir da data de compra. Se você não estiver satisfeito com o produto, pode solicitar um reembolso total dentro deste período enviando um e-mail para reembolso@dietadodia.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso".
Para processar seu reembolso, precisaremos das seguintes informações:
- Nome completo utilizado na compra
- E-mail cadastrado
- Data da compra
- Método de pagamento utilizado
O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, dentro de 5 a 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.
Após o período de garantia de 7 dias, não serão concedidos reembolsos sob nenhuma circunstância.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Dieta do Dia, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar, o programa ou qualquer conteúdo relacionado
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao programa Dieta do Dia não excederá o valor pago por você pelo produto.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Dieta do Dia, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:
- Sua violação destes Termos de Uso
- Seu uso do programa ou qualquer conteúdo relacionado
- Qualquer violação de direitos de terceiros
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao programa Dieta do Dia será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil, e você consente expressamente com a jurisdição pessoal e o foro nestes tribunais.
11. Disposições Gerais
Acordo Integral: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Dieta do Dia em relação ao uso do programa e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Renúncia: A falha do Dieta do Dia em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do Dieta do Dia. Qualquer tentativa de cessão ou transferência que viole esta seção será nula. O Dieta do Dia pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério, sem restrição.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: termos@dietadodia.com.br
- Formulário de contato: Disponível em nosso site
- Endereço: Av. Paulista, 1000, São Paulo - SP, CEP 01310-100
Última atualização: 15 de março de 2025